Seguranç@DQB
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O (futuro) responsável de segurança de laboratório
A rubrica da Seguranç@DQB desta Newsletter é assinada por Manuel Azenha, docente e responsável pela Comissão de Segurança do DQB.
Foi já referido em newsletters anteriores que está em elaboração, pela comissão coordenadora de segurança e higiene no trabalho (CCHST), uma proposta de manual de segurança em laboratório (MSL) da FCUP. Este decorre das obrigações legais da diretora da FCUP em matéria de promoção da segurança e saúde no trabalho. Uma dessas obrigações é a definição de uma organização das responsabilidades de segurança das várias instâncias relevantes, desde a direção da FCUP até aos utentes dos laboratórios.
A organização proposta prevê a figura de responsável de segurança de laboratório (RSL), algo bastante comum de encontrar em Universidades de referência mundial. Numa universidade existe um grande número de laboratórios onde a diversidade de conceção, equipamentos, atividades e materiais é muito grande, sendo impraticável elaborar um MSL que abarque todas as possíveis questões de segurança de forma exaustiva. Por outro lado, seria igualmente impraticável a FCUP ter uma equipa que assegurasse a implementação e o cumprimento no dia-a-dia do MSL em todos os laboratórios.
Desta forma, o RSL será alguém ligado ao laboratório, que deverá coordenar (gerindo a equipa de utilizadores do laboratório) a complementação do MSL com a informação específica de cada local (se aplicável), nomeadamente, com as instruções de segurança para manuseamento dos equipamentos existentes, e com a inclusão de qualquer outro risco relevante não abordado no MSL genérico, e as respetivas medidas de controlo.
Deverá igualmente estabelecer a forma de garantir o conhecimento do MSL específico e o seu cumprimento por todos os utilizadores do laboratório. Deverá estabelecer formas de assegurar uma ação pedagógica regular relativa aos riscos associados a determinada tarefa e respetivas medidas de controlo, e de monitorização da sua aplicação na prática. Assumirá ou delegará também responsabilidades relacionadas com comunicação e análise de acidentes/incidentes, comunicação ao Serviço de Infraestruturas, Manutenção e Sustentabilidade (SIMS) de qualquer avaria, estragos ou desaparecimento nas infraestruturas de segurança presentes no laboratório (chuveiros, lava-olhos, extintor, extração, sensores de fumo, escotilhas de porta, etc) e consulta do SIMS sobre qualquer alteração infraestrutural que pretendam realizar no laboratório (as quais não podem, entre outras restrições, comprometer o plano de emergência contra incêndios e outros riscos em vigor).
Os RSL podem acumular a responsabilidade por vários laboratórios e deverão ser nomeados pelas direções dos respetivos departamentos ou dos centros de investigação e poderão recorrer às comissões de segurança departamentais para obter apoio na identificação e avaliação de riscos, na formação/informação dos utentes dos laboratórios e na implementação do MSL e sua adaptação às especificidades de cada laboratório.
Por último, é importante referir que a direção da FCUP e a CCHST têm consciência de que a distribuição de responsabilidades relativas à segurança em laboratórios prevista, corresponderá a uma situação bastante diferente da que atualmente se vive, pelo que se prevê um período transitório longo e sempre em diálogo com a comunidade FCUP. Espera-se que no final desse período possa estar implementado e vigente um MSL consolidado e otimizado para a FCUP.
Manuel Azenha
(com um agradecimento pela revisão efetuada pela Lucinda Lima, coordenadora da CCHST e membro do conselho Executivo da FCUP)